O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Corte manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (24/11), o parlamentar afirmou que a decisão já estaria “planejada” e faria parte de um suposto movimento de perseguição política.
A manifestação ocorreu poucas horas depois de a Primeira Turma do STF confirmar, por unanimidade, a prisão decretada no sábado (22/11). Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal (PF) após tentar violar a tornozeleira eletrônica e descumprir medidas cautelares impostas no inquérito que apura coação no curso do processo da trama golpista.
No vídeo, Eduardo Bolsonaro afirma que Moraes “já estava com tudo preparado” para ordenar a prisão, citando como coincidência outras decisões judiciais envolvendo o ex-presidente e o Partido Liberal (PL). Sem apresentar provas, chamou o ministro de “psicopata” e disse que a tentativa de rompimento da tornozeleira apontada pela PF como motivação da ordem de prisão ocuparia apenas “um parágrafo” das 14 páginas da decisão.
A versão contrasta com o que está no documento oficial. Moraes cita a violação do monitoramento eletrônico e as vigílias convocadas diante do condomínio do ex-presidente como elementos que indicariam risco de fuga e descumprimento reiterado de ordens judiciais. Os fatores foram considerados suficientes para a continuidade da prisão preventiva.
Ainda no vídeo, Eduardo Bolsonaro alegou que o pai estava em prisão domiciliar, proibido de usar redes sociais e monitorado por tornozeleira “com base em um inquérito que já acabou”. Ele se refere ao inquérito da suposta coação, no qual foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao comunicador Paulo Figueiredo.
Apesar da declaração, o encerramento de um inquérito não extingue automaticamente medidas cautelares quando há ações penais derivadas ou investigações paralelas o que ocorre no caso de Bolsonaro, que responde a processos distintos no STF.
O deputado intensificou o tom ao pedir que apoiadores “exponham” o que chama de “autoritarismo” de Moraes, afirmando que uma eventual falta de reação permitiria ao ministro “extraditar mais pessoas”. Ele não mencionou nomes, nem apresentou exemplos concretos. Eduardo também disse esperar que haja “respostas aos desmandos”, afirmando que elas não viriam de dentro do Brasil, onde, segundo ele, Moraes teria controle “por ameaças e conchavos”.
Enquanto isso, o STF sustenta que a prisão preventiva está baseada em elementos objetivos. Na decisão de 22 páginas, Moraes afirmou que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira fato amplamente divulgado pela PF.
Durante a audiência de custódia, a defesa do ex-presidente alegou que ele teria tentado abrir o aparelho por acreditar que havia um dispositivo clandestino de escuta, atribuindo o comportamento a efeitos colaterais de medicamentos. A justificativa foi rejeitada pelos ministros da Primeira Turma, que classificaram o ato como consciente.